Plano Collor - 2ª Série do EM - Geografia

Os vinte anos do Plano Collor I: uma triste lembrança

Em 1990 o Brasil elegeu Fernando Collor de Mello como presidente da República. Naquele momento nosso país convivia com a hiperinflação. Só no ano de 1989, um ano antes da posse do presidente, a média mensal de inflação foi de 28,94%. O Plano Collor combinava liberação financeira e fiscal com medidas radicais a fim de estancar a enorme inflação do período. Além do combate ao monstro inflacionário, esse Plano previa reformas na política do comérdio externo do país, através da criação da Política Industrial e de Comércio Exterior e um programa de privatizações conhecido como Programa Nacional de Desestatização.

A teoria do Plano Collor foi desenvolvida pelos economistas Antônio Kandir, Zelia Cardoso de Mello, Ibrahim Eris, Venilton Tadini, Eduardo Teixeira, Luís Otávio da Motta Veiga e João Maia.

O confisco das cadernetas de poupança, das contas correntes e das aplicações overnight marcaram esse Plano e, contribuíram bastante para a queda do presidente. Essa medida representou uma redução na geração de dinheiro de 30% para 9% do PIB. A taxa de inflação também caiu substancialmente de 81% em março para 9% em junho. Naquele momento o governo Collor tinha duas escolhas: arriscar uma recessão econômica devido ao congelamento e a redução dos ativos ou remonetizar a economia através de um descongelamento de preços e salários e correr o risco do retorno da inflação.

O Plano foi anunciado em 16 de março de 1990, um dia após a posse de Collor como presidente do país. As principais medidas desse Plano previam:

• A substituição da moeda, o Cruzado Novo pelo Cruzeiro à razão de NCz$1,00 = Cr$ 1,00.

• Oitenta por cento de todos os depósitos das contas correntes, cadernetas de poupança e overnight que excedessem NCz$50 mil foram congelados por 18 meses, recebendo nesse período o equivalente à taxa de inflação e mais 6% ao ano.

• Criação do IOF.

• Congelamento de preços e salários que após algum tempo foram reajustados, basendo-se na inflação esperada.

• Criação de imposto sobre as grandes fortunas.

• Eliminação de vários tipos de incentivos fiscais.

• Indexação imediata de impostos.

• Aumento dos preços dos serviços públicos de eletricidade, gás, serviços postais, entre outros.

• Liberação do câmbio e diversas outras medidas tomadas para promover a abertura da economia brasileira à concorrência externa.

• Intenção do governo em demitir mais de 360 mil funcionários públicos, com o objetivo de reduzir em mais de 300 milhões os gastos administrativos do governo.

Os impactos na economia foram desastrosos para o país: crescimento negativo do PIB em 7,8% no segundo semestre de 1990, queda da atividade econômica e redução extraordinária da liquidez no país. É verdade porém que a inflação recuou para 5% ao mês. Mas será que valeu a pena?

O Plano Collor foi bastante responsável pelo impeachment sofrido pelo presidente em 1992. Envolvido em escândalos de corrupção, Collor renunciou em em 29 de dezembro de 1992 após intensa movimentação popular e profundas críticas da imprensa. Fernando Collor de Mello não deixou saudades, apesar do povo do estado de Alagoas o eleger Senador em 2006.

Ao que parece a memória histórica não é um dos fortes do povo brasileiro!

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Ricardo Barros Sayeg é Professor de História do Colégio Paulista, Mestre em Educação pela USP, formado em História e Pedagogia pela mesma universidade.

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A História do Plano Collor

16/09/2003

Escrito por:

Manoel Ruiz

O presidente Fernando Collor de Mello chega ao poder depois de uma disputa no segundo turno com Luiz Inácio Lula da Silva, que surgiu dos movimentos de luta dos trabalhadores do ABC, tinha sido um importante líder sindical e era o grande nome do PT. Sua figura contrastava com a de Collor, que vinha da elite, porem não tinha de nenhum partido forte que o apoiava, mas soube usar com eficiência o marketing, e temas de moralização. Iria combater os altos salários do funcionalismo público, que denominava de marajás, com isso iludiu o povo e também teve apoio da mídia mais poderosa, e conseguiu se eleger.

"Plano Collor" - A inflação em um ano de março de 1989 a março de 1990 chegou a 4.853%, e no governo anterior teve vários planos fracassados de conter a inflação. Depois de sua posse, Collor anuncia um pacote econômico no dia 15 de março de 1990, o Plano Brasil Novo. Esse plano tinha como objetivo por fim a crise, ajustar a economia e elevar o país do terceiro para o Primeiro Mundo. O cruzado novo é substituído pelo "cruzeiro", bloqueia por 18 meses os saldos das contas correntes, cadernetas de poupança e demais investimentos superiores a Cr$ 50.000,00. Os preços foram tabelados e depois liberados gradualmente. Os salários foram pré-fixados e depois negociados entre patrões e empregados. Os impostos e tarifas aumentaram e foram criados outros tributos, são suspensos os incentivos fiscais não garantidos pela Constituição. É Anunciado corte nos gastos públicos, também se reduz a máquina do Estado com a demissão de funcionários e privatização de empresas estatais. O plano também prevê a abertura do mercado interno, com a redução gradativa das alíquotas de importação.

As empresas foram surpreendidas com o plano econômico e sem liquidez pressionam o governo. A ministra da economia Zélia Cardoso de Mello, faz a liberação gradativa do dinheiro retido, denominado de "operação torneirinha", para pagamento de taxas, impostos municipais e estaduais, folhas de pagamento e contribuições previdenciárias. O governo libera os investimentos dos grandes empresários, e deixa retido somente o dinheiro dos poupadores individuais.

Recessão - No inicio do Plano Collor a inflação foi reduzida porque o plano era ousado e radical, tirava o dinheiro de circulação, porem com a redução da inflação iniciava-se a maior recessão da história no Brasil, houve aumento de desemprego, muitas empresas fecharam as portas e a produção diminui consideravelmente, tem uma queda de 26% em abril de 1990, em relação a abril de 1989. As empresas são obrigadas a reduzirem a produção, jornada de trabalho e salários, ou demitir funcionários. Só em São Paulo nos primeiros seis meses de 1990, 170 mil postos de trabalho deixaram de existir, foi o pior resultado, desde a crise do início da década de 80. O Produto Interno Bruto diminui de US$ 453 bilhões em 1989 para US$ 433 bilhões em 1990.

Collor parecia alheio a sua política econômica desastrosa, procurava passar uma imagem de super-homem, sempre aparecendo na mídia se exibindo, pilotando uma aeronave, fazendo caminhadas, praticando esportes etc. Mostrava uma personalidade forte, vaidoso, arrojado, combativo e moderno. Quem não lembra da frase "Tenho aquilo roxo".

Privatizações - Em 16 de agosto de 1990 o Programa Nacional de Desestatização que estava previsto no Plano Collor é regulamentado e a Usiminas é a primeira estatal a ser privatizada, através de um leilão em outubro de 1991. Depois mais 25 estatais foram privatizadas até o final de 1993, quando Itamar Franco já estava à frente do governo brasileiro, com grandes transferências patrimoniais do setor público para o setor privado. Sendo que o processo de privatização dos setores petroquímico e siderúrgico já está praticamente concluído. Então se inicia a negociação do setor de telecomunicações e elétrico, há uma tentativa de limitar as privatizações à construção de grandes obras e à abertura do capital das estatais, mantendo o controle acionário pelo Estado.

Plano Collor II - A inflação entra em cena novamente com um índice mensal de 19,39% em dezembro de 1990 e o acumulado do ano chega a 1.198%, o governo se vê obrigado a tomar algumas medidas. É decretado o Plano Collor II em 31 de janeiro de 1991. Tinha como objetivo controlar a ciranda financeira, extingue as operações de overnight e cria o Fundo de Aplicações Financeiras (FAF) onde centraliza todas as operações de curto prazo, acaba com o Bônus do Tesouro Nacional fiscal (BTNf), o qual era usado pelo mercado para indexar preços, passa a utilizar a Taxa Referencial Diária (TRD) com juros prefixados e aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Pratica uma política de juros altos, e faz um grande esforço para desindexar a economia e tenta mais um congelamento de preços e salários. Um deflator é adotado para os contratos com vencimento após 1º de fevereiro. O governo acreditava que aumentando a concorrência no setor industrial conseguiria segurar a inflação, então se cria um cronograma de redução das tarifas de importação, reduzindo a inflação de 1991 para 481%.

A recuperação da economia iniciou-se no final de 1992, após um grande processo de reestruturação interna das industrias. Foi fundamental a abertura do mercado brasileiro para produtos importados, a qual obrigou a industria nacional a investir alto na modernização do processo produtivo, qualidade e lançamento de novos produtos no mercado. As empresas que queriam permanecer no mercado tiveram que rever seus métodos administrativos, bem como da organização, reduzindo os custos de gerenciamento, as atividades foram centralizadas, muitos setores terceirizados. As empresas são obrigadas a investir pesado na automação, reduz a hierarquia interna nas industrias, então cresce a produtividade. Toda essa modernidade era necessária para as empresas se tornarem mais competitiva, tanto no mercado interno quanto no mercado externo. O aumento de produtividade foi fundamental para a sobrevivência das empresas, porem para os trabalhadores, significava perdas de postos de trabalho, quer dizer com menos funcionários se produziam mais, então aumenta o desemprego dos brasileiros, que em 1993 só na Grande São Paulo chega a um milhão e duzentos mil trabalhadores desempregados.

Impeachment de Collor - O Presidente da Republica foi substituído sem derramamento de sangue, golpe militar ou qualquer tipo de violência. Foi um processo pela via legal e demonstrou amadurecimento do povo e dos políticos brasileiros, o que foi excepcional para a América Latina. Collor pregava a moralidade, combate à corrupção, porem em seu governo foram constatados muitos casos de corrupção. Paulo César Faria o PC envolvido no esquema de corrupção dentro do próprio governo Collor, sendo que a CPI apurou que muito dinheiro foi para a conta corrente de Collor. Para se ter uma idéia da gravidade, custou aos cofres brasileiro, só para as despesas pessoais do presidente US$10 milhões e 600 mil. Ministros foram denunciados de corrupção, porem não houve condenações, Paulo César Farias chegou a ser preso, mas em pouco tempo ganhou a liberdade e foi curtir uma mansão na praia, onde foi encontrado morto crivado de balas. A policia não conseguiu provar nada, porem a opinião do povo era uma só, seria uma queima de arquivos.

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